quarta-feira, 18 de abril de 2012

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER



Uma mulher é abusada a cada 27 segundos na capital mundial do estupro

Postado em: 17 abr 2012 às 17:43 | Mulheres violadas

A cada 27 segundos uma mulher é abusada sexualmente na África do Sul. Uma em cada três sul-africanas será violentada pelo menos uma vez na vida. Um em cada três sul-africanos irá estuprar uma mulher.

Os dados acima são da Rape Crisis, uma organização sem fins lucrativos (ONG) que combate a violência contra a mulher, localizada na Cidade do Cabo. A associação ainda aponta que, na maioria do casos, a violência sexual é realizada por um homem que participa do cotidiano da vítima.
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Questão cultural? 62% dos meninos com mais de 11 anos acreditam que forçar alguém a fazer sexo não é um ato de violência
Este é o caso da Eliane, 30 anos. “Conheci o meu primeiro namorado numa casa de dança, foi amor à primeira vista. Cerca de oito meses depois que nos casamos ele começou a usar drogas, beber e consequentemente a me tratar mal”. Ela conta que a violência aumentou gradativamente. “Um dia ele levou uma prostituta para casa. Eles deitaram na minha cama para ter relações sexuais e fui obrigada a participar de tudo. Depois, ele me esfaqueou e me disse que tinha de fazer isso porque era inferior. E assim continuou por muitas noites. Hoje estamos separados”.

Leia mais

A África do Sul é a capital do estupro no mundo. Uma menina nascida no país tem mais chances de ser estuprada do que aprender a ler. Um quarto delas é abusada sexualmente antes de completar 16 anos. Este problema tem muitas raízes, segundo a Rape Crisis: machismo (62% dos meninos com mais de 11 anos acreditam que forçar alguém a fazer sexo não é um ato de violência), pobreza, desemprego, homens marginalizados, indiferença da comunidade, e mais do que tudo, a impunidade: os poucos casos que são denunciados às autoridades se perdem no descaso da polícia e acabam impunes. Nos últimos 10 anos, de 25 homens acusados de estupro no país, 24 saem livres de punição, segundo os levantamentos da entidade.
De acordo com Marieta de Vos, diretora-executiva da Mosaic Training, Service and Healing Centre for Woman, uma organização que fornece suporte às vítimas de violência doméstica e estupro, a África do Sul registra 50 mil estupros por ano e as ONG’s existentes na Cidade do Cabo protegem atualmente cerca de 25 mil pessoas, desde bebês, passando por adolescentes até idosas.
O trabalho de organizações não-governamentais é fundamental para se ter uma noção do tamanho da crise de estupros na África do Sul. Procurado pela reportagem, o órgão do governo responsável pelo tema alegou não ter dados atualizados sobre violência sexual. Segundo as estatísticas da polícia de 2007, os incidentes de estupro notificados decresceram 4,2 pontos percentuais nos seis anos anteriores. No entanto, em um ano foram registrados 52.617 estupros. Também foram registrados 9.327 casos de “atentado ao pudor” – incluindo violação anal e outros tipos de ataque sexual que não se enquadravam na definição de estupro. Em dezembro, novas estatísticas criminais referentes ao período de abril a setembro de 2007 incluíam o registro de 22.887 estupros.

Barreira cultural

Ida Jacobs, 37 anos é colaboradora da associação Labour Rights Programme Officer – Women on Farms Project, uma ONG que protege mulheres que sofrem qualquer tipo de abuso nas fazendas da África do Sul. Ela também foi vitima de violência doméstica e estupro, que muitas vezes estão relacionados. Ela conta que várias mulheres não denunciam os agressores porque geralmente existe uma dependência emocional e financeira e também por conta da falta de aceitação da família em relação ao divórcio.
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“Conheci meu marido aos 17 anos e durante o namoro ele era perfeito, mas depois do casamento começou a falar alto, mas minha mãe me dizia que isso era normal, pois ele era homem e eu precisava obedecer. Até que ele começou a me bater e me obrigar a ter relações sexuais com ele. Depois de tudo ele me pedia desculpas e dizia que iria mudar, mas as cenas se repetiam. Meu corpo é todo marcado”. Ida conta ainda que após 13 casados ela pediu o divórcio, porém, não foi fácil, pois não tinha emprego, casa e muito menos apoio da família. Para superar tudo isso, ela contou com a ajuda da entidade Women on Farms.
“Há sete anos estou divorciada e sem contato com minha família, mas consegui refazer a minha vida. Hoje tenho casa, carro, trabalho e, por meio dele, oriento outras mulheres a saírem dessa condição miserável”. Mas, afirma que o abuso está cada vez pior no país, pois, infelizmente, o machismo ainda supera as leis. “A situação das mulheres que trabalham nas fazendas na África do Sul é muito parecida com a maneira com que viviam os escravos antigamente. Essas mulheres sofrem diariamente abusos físicos, psicológicos e sexuais e quando reclamam para o dono da fazenda ele diz que a fazenda não tem nada a ver com isso”, explica.
Segundo outra entidade sem fins lucrativos chamada Reach, as mulheres brancas que são vítimas de estupro também têm mais dificuldade em efetuar a denúncia. “Elas acreditam que isso só acontece com as negras e se sentem envergonhadas. No caso de violência doméstica o pensamento é o mesmo”, disse a presidente da entidade, Claudia Lopes.
Ela ainda comenta que, recentemente na África do Sul, uma mulher tentou se separar do marido, após ter sofrido violência doméstica e sexual, porém, ele não aceitou e a chamou para conversar. “Neste dia, ele levou mais alguns colegas para violentar sexualmente a mulher na frente dele e depois chamou o filho para ver também. O marido ainda introduziu uma chave de fenda na vagina da esposa, após tudo isso ele matou a esposa e o filho”, conta Claudia.
Já Sharon Kouta, diretora do UNODC VEP (United Nations Office on Drugs and Crime Victim Empowerment Programme, na sigla em inglês) – um programa do governo em parceria com a ONU para o fortalecimento dos Direitos Humanos, na província oeste da Cidade do Cabo, afirma que a razão do estupro é cultural. “As pessoas costumam dizer que a razão do estupro é droga ou álcool, mas na realidade não importa a condicão social, econômica, cor da pele, o problema é a cultura, o estupro é uma mecanismo usado para controlar e manipular”, revela.

Presidente acusado

O atual presidente da África do Sul, Jacob Zuma, foi acusado em 2005 (na época ele era vice-presidente de Thabo Mbeki) pela corte suprema, em Johanesburgo, de estuprar uma mulher de 31 anos, amiga da família. Zuma alegou, durante o julgamento em 2006, que praticou sexo com a mulher, mas de forma consensual. Além disso, ele sabia que a vítima era portadora do vírus HIV e não usou nenhum tipo de proteção. Zuma declarou também que tomou banho depois da relação sexual para evitar a contaminação. O caso chocou também ativistas da AIDS, que desenvolvem um árduo trabalho educativo e de prevencão no país, e ainda mais porque sua esposa é médica e era Ministra da Saúde. Entretanto, Zuma foi absolvido do caso.
A representante do setor Acting Head, do Departamento de Desenvolvimento Social da província oeste da Cidade do Cabo, Sharon Follentine, descreve como a violência contra a mulher é difícil de ser combatida quando a vítima passa também a acreditar que o estupro é natural e, por isso, não busca auxílio ou demora muito tempo, quando já há traumas profundos.
“A vítima, após danos psicológicos e emocionais, passa a acreditar que tudo isso acontece porque é destino ou porque ela fez algo errado. Ela começa a internalizar que seus pais estavam sempre discutindo, ele sempre tinha argumentos para bater na sua mãe ou estuprá-la e a vítima começa a transmitir esse pensamento para os filhos. Se por acaso os filhos vivenciarem a mesma situação da mãe ou avó começarão a achar tudo natural e o ciclo se repetirá”, comenta Follentine, que aposta nos programas educacionais e informativos em comunidades com maior índice de violência doméstica e estupro para combater as práticas.
A ONG Philisa Abafazi Bethu, que atua com a prevenção dos abusos sexuais por meio de orientação nas escolas, igrejas das periferias e favelas, concorda que a mulher precisa de mais informação e saber que existem outros meios de recomeçar a vida. “Nosso foco é mostrar para as mulheres e crianças vítimas de abuso sexual e violência doméstica que isso é errado. Elas, na maioria das vezes, nem sabem que isso não é correto, apenas tem noção que é ruim. Depois que reconhecem que o estupro é crime, a dificuldade das mães é sair de casa com filhos, aprender inglês porque muitas vezes falam outros dialetos, buscar uma casa, ofício e isso demora, mas é possível”, acrescenta Mabel Martn, representante da entidade.

Meta

Segundo dados mais otimistas da entidade All Africa House, ligada à Universidade de Cidade do Cabo, a África do Sul espera acabar com a violência contra a mulher em 2015 por meio de programas sociais que o país desenvolve no momento. Entretanto, a representante da entidade Reach acredita que a situação ainda deve piorar. “Os incidentes vão ficar mais graves. Temos um grande número de drogas e álcool relacionados com estupro”, explica Claudia.
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Quem concorda com Claudia é a professora da Universidade da Cidade do Cabo, Lilian Artz. “Hoje é muito complicado transformar esta meta em realidade, principalmente, quando nos deparamos com a falta dos equipamentos ou procedimentos mais simples nos hospitais públicos da África do Sul. Atualmente, a vítima de estupro espera mais de horas para fazer o exame pericial e comprovar a violência. Após isso, muitas vezes ela sai do hospital sem o kit com a medicação para prevencão do HIV”, detalha.
Ela ainda conta que quatro mulheres são assasssinadas todos os dias na África do Sul vítimas de algum tipo de violência. “O governo possui metas, porém, não propõe soluções suficientes para amenizar o problema que cresce na mesma medida que aumenta o número de mulheres que contraem HIV/AIDS nestes casos”, acrescenta.
As sul-africanas vítimas de violência doméstica e estupro contam com órgãos públicos de proteção, Comissão de Direitos Humanos, outra comissão que promove a igualdade entre sexos e até mesmo várias organizações sem fins lucrativos existentes no país. É comum encontrar anúncios, folhetos e campanhas em lugares públicos ou em comerciais na televisão, rádio que reforçam o compromisso das entidades em oferecer o suporte necessário.
A lei que combate a violência doméstica e estupro existe na África do Sul desde 1998, mas a dificuldade das vítimas consiste na junção de provas e dados necessários para incriminar o agressor. De acordo com o Departamento de Polícia sul-africano, a mulher precisa, no caso de estupro, realizar o exame de DNA entre quatro e seis horas após o incidente, manter as roupas e não tomar banho, preservar a cena do crime com o maior número de detalhes possíveis, passar por um exame médico pericial, fazer uma denúncia na polícia para fornecer o máximo de informações. Existe um banco de dados de DNA, mas a polícia só consegue provas quando há quantidade suficiente de material genético (sangue, esperma e saliva, por exemplo) para análise após o estupro.
“Pela lei o estupro é considerado um ato grave e quem comete pode ficar preso até 20 anos, mas na prática isso raramente acontece e tudo aqui vira papel arquivado na gaveta”, lamenta Claudia Lopes.
Por Gleyma Lima e Polyanna Rocha
FONTE:PRAGMATISMO POLÍTICO

segunda-feira, 16 de abril de 2012

quarta-feira, 11 de abril de 2012

VACINAS ANTI-HIV


BRASIL E O MUNDO CONTRA O HIV

 
A unidade de pesquisa clinica da UNIFESP – São Paulo, desde 2001, vem se estruturando para uma resposta-convite recebida em 2000, a fim de participar da rede de pesquisa de vacinas ANTI-HIV. Alegra-nos porque já estão na segunda fase na busca de voluntários para os estudos de vacina. Os candidatos voluntários deverão ter de 18 a 50 anos, podendo ser mulheres e homens. Se você quer colaborar com a ciência entre em contato com o email e links abaixo:

Fone (11) 5087-9915 ou E-mail.vacina@crtsaude.sp.gov.br

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Primeiro medicamento com nanotecnologia começa a ser testado em humanos

Primeiro medicamento com nanotecnologia começa a ser testado em humanos: A pesquisa e o desenvolvimento do primeiro medicamento com nanotecnologia inaugura a chamada nanomedicina, representando a culminância de mais de uma década de pesquisas.

NEUROBIOLOGIA DA DOENÇA DE ALZHEIMER

Estudos reforçam relevância clínica do lítio contra Alzheimer | Agência FAPESP :: Especiais

SINDICALISTA DENUNCIA BARGANHA POLÍTICO-ELEITORAL COM DINHEIRO DO FUNDEB



A Professora e sindicalista Marlede Oliveira , APLB-FEIRA, incansável batalhadora pelas justas causas dos professores de Feira de Santana e microrregião, demonstra toda a sua indignação nesta entrevista concedida ao Blog Saúde e Cidadania. Marlede é taxativa: " as razões que impedem os reajustes estão associadas às folhas de pagamento". Os Prefeitos estão fazendo contratações  de inspiração político-eleitoreira, segundo a Sindicalista. As folhas de pagamento estão hiperinfladas com contratações, na visão da professora, irregulares e desrespeitosas. Estimulam a contratação de estagiários,via cooperativas, e exageram no uso de mecanismos tipo REDA, PSTS e outros que dispensam concurso. Os professores informam que há cerca de 800 estagiários contratados para um total de 2600 professores efetivos. Na ótica dos professores paredistas estes estagiários deveriam estar"lado a lado" com o professor.
A professora centra fogo, entretanto e principalmente, no que ela considera um abuso de poder:  folhas de pagamento hiperinfladas e abarrotadas de indicações de contratação com fins político-eleitorais. Pura e simplesmente, barganha que desqualifica a Educação .


Oldecir Marques

terça-feira, 13 de março de 2012

UNIBAN DEVERÁ PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A GEISY ARRUDA

O TJ-SP manteve nesta segunda-feira a decisão da 9ª Vara Cível de São Bernardo do Campo que condenou a Uniban a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais a Geisy Arruda.
Tanto a universidade quanto a aluna recorreram para modificar a decisão. A universidade pretendia reverter a condenação. Já o recurso de Geisy Arruda pedia o aumento da indenização por considerar aquém do dano moral, segundo o TJ.
LEIA MAIS:
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1060927-tj-mantem-indenizacao-de-r-40-mil-da-uniban-para-geisy-arruda.shtml

sábado, 10 de março de 2012

TEATRO-DIVULGAÇÃO

MULHERES ESTUDAM MAIS...

DISPARIDADE ENTRE OS SEXOS:MULHERES ESTUDAM MAIS E GANHAM MENOS


Silvia Camurça, integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), reforça o que a própria pesquisa já mostra: que o problema do Brasil não está relacionado à educação, mas sim à atividade econômica e o empoderamento.


Ainda na atmosfera do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a rede internacional de grupos cidadãos Social Watch publicou oÍndice de Equidade de Gênero 2012. A pesquisa, criada para avaliar a disparidade entre os sexos, leva em consideração critérios como educação, atividade econômica e empoderamento da mulher. Mais de 150 países foram avaliados e listados em um ranking de igualdade de gênero.Na pesquisa, os países podem receber notas que vão até 100, o que representa a igualdade total, mas nenhum deles chegou a este patamar. Nem mesmo a nota 90, que considera a situação de igualdade “aceitável” foi obtida. Nos ranking dos dez primeiros países estão: Noruega (0,89), Finlândia (0,88), Islândia (0,87), Suécia (0,87), Dinamarca (0,84), Nova Zelândia (0,82), Espanha (0,81), Mongólia (0,81), Canadá (0,80) e Alemanha (0,80).Na outra ponta, os países que ocuparam as posições mais precárias foram: Índia (0,37), Congo (0,36), Mali (0,32), Costa do Marfim (0,32), Paquistão (0,29), República Democrática do Congo (0,29), Nigéria (0,26), Chade (0,25), Iêmen (0,24) e Afeganistão (0,15).No que diz respeito aos países da América Latina e do Caribe, Trinidad e Togabo e Panamá foram ao mais bem colocados, com 0,78 e 0,76 pontos, respectivamente. Em contrapartida, os três da região em pior situação foram: El Salvador com 0,62, Guatemala com 0,49 e Haiti com 0,48 pontos.Entre países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) as notas foram intermediárias. Uruguai e Argentina apresentaram Índice de Equidade de Gênero (IEG) 0,74, Paraguai 0,73 e na última posição do bloco ficou o Brasil com 0,72.Silvia Camurça, integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), reforça o que a própria pesquisa já mostra: que o problema do Brasil não está relacionado à educação, mas sim à atividade econômica e o empoderamento. Nestes quesitos, as notas do país foram 0,98; 0,75 e 0,43, respectivamente.“A taxa de escolaridade das mulheres é mais alta, temos até dois anos a mais de estudos do que os homens, mas continuamos ganhando menos do que eles. Infelizmente, a educação não tem garantido maior renda. No Brasil, as mulheres ganham cerca de 70% do salário dos homens, enquanto em outros países este índice chega a 80, 85%”, esclarece.Silvia também explica que a atividade econômica ajudou a puxar o Brasil para baixo nesse ranking, pois apesar de ter enfrentando bem a crise econômica que surgiu em 2008, o país gerou prioritariamente empregos na indústria branca, automobilística e nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que empregam os homens. Ao mesmo tempo, reduziu o orçamento para as áreas de educação e saúde, que são as que mais empregam mulheres.Já o empoderamento, quesito em que o país recebeu a menor nota, é considerado por Silvia o mais importante. A ativista aponta que apesar de termos uma mulher na presidência temos poucas mulheres na política, situação que é sustentada por fatores como a “cumplicidade entre as alas patriarcais dos poderes”. Silvia avalia que depois da violência contra a mulher, a pior expressão do patriarcalismo é o bloqueio da entrada das mulheres na política.
Natasha Pitts, em Adital

sexta-feira, 9 de março de 2012

EXECUTIVA ESTADUAL DO PPS PRESTA HOMENAGEM ÀS MULHERES

O Partido Popular Socialista - PPS, através do seu Diretório Estadual na Bahia, deseja às Mulheres do Brasil muito sucesso, a realização dos seus sonhos e VITÓRIA nas Eleições Muncipais de 2012!


"Mulher

Semente...
Ser-mente...
Ser que faz gente,
Ser que faz a gente.

Mulher
Ser guerreira, guerrilheira, lutadora...
Multimídia,multitarefa,multi-faceta,multi-acaso,multi-coração...

Parabéns Mulher!!
Não só pelo dia 08 de Março.
Mas por ser o que és..."



FONTE: EXECUTIVA ESTADUAL DO PPS/BA

quinta-feira, 8 de março de 2012

COMPANHEIRISMO, TRABALHO E LUTA


Ivonete da Silva recebe com distinção, todas as suas companheiras de trabalho e clientes. O atendimento de Ivonete é atencioso e afetuoso. No Dia Internacional da Mulher(08 de março) as amigas de Ivonete foram lhe retribuir com um forte abraço ,toda a atenção que ela sempre lhes dispensa.
Por tudo isso ,Ivonete sente-se vencedora e luta de forma consciente e confiante em grandes vitórias.
Parabéns, Ivonete da Silva!

HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES DO MUNDO NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

MULHERES VENCEDORAS

                                                       
Nos tempos passados, a visão máxima de uma mulher perante a Sociedade, era ser uma ótima MÃE, ESPOSA E DONA DE CASA. Com o tempo algumas guerreiras foram se rebelando, fazendo com que sua imagem se transformasse de uma simples "MULHER FRÁGIL",para uma líder de tropas, como Maria Quitéria e outras mulheres que ajudaram nas grandes revoltas Brasil afora.
A partir disto as mulheres foram percebendo que tinham igual ou superior capacidade de desempenhar funções que até então eram ignoradas pelos homens e por consequência, se realizaram profissionalmente e independentemente. Hoje vocês não precisam , não dependem ,exclusivamente ,do homem para sobreviver e manter-se, graças a capacidade de  desempenhar diversas funções com êxito e precisão, pois ao lado de um grande homem ,sempre existe uma guerreira mulher.
Com isso e por tudo isso, torna-se perceptível a grande importância da mulher na Sociedade e nenhum homem consegue desempenhar uma tarefa sem a ajuda e a luz de uma idéia feminina. Isso é tão verdadeiro que na maioria das empresas a presença da mulher é imprescindível, seja da base até o topo, a Direção. Continuem sendo as vencedoras  que são e lembrem-se, todos os homens precisam bastante de nós.
Homenagem prestada por Albaniza e Ivonete a todas as guerreiras do Grupo AMB, no Dia Internacional da Mulher

quarta-feira, 7 de março de 2012

PORTADORES DE DEFICIÊNCIA TEEM ISENÇÃO DE IMPOSTOS


ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA COMPRA DE AUTOMÓVEIS


Pessoas com deficiência podem adquirir um veículo 0 km com isenções de impostos que podem resultar em até 25% de desconto sobre o valor do veículo, além da isenção do rodízio municipal de São Paulo.QUEM TEM DIREITO

1. Deficiente condutor: Isento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal (deficiência física).

2. Deficiente não condutor: Isento de IPI e rodízio municipal (deficiência física e visual).

3. Deficiente não condutor: Isento de IPI e rodízio municipal (deficiência mental e autismo).A isenção é válida para qualquer pessoa portadora de deficiência, inclusive crianças. Neste caso, é necessário obter o laudo da Receita Federal assinado por um médico credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde).Caso o paciente tenha deficiência mental, o exame precisa ser feito por um psiquiatra e um psicólogo. Em caso de deficiência física, o exame deve ser realizado por um neurocirurgião e um psicólogo. Nos dois casos, o laudo precisa ter a assinatura do responsável pela clínica ou hospital que realizou o exame.O benefício da isenção poderá ser exercido apenas uma vez a cada dois anos, sem limite do número de aquisições, conforme a vigência da Lei nº 8.989, de 1995, atualmente prorrogada pela Lei 11.941/2009, art. 77, vigente até 31/12/2014.Em casos de pessoas com necessidades especiais, mas que não são condutoras dos veículos, a isenção do IPI é menor (em geral, reduz o valor do automóvel em até 15%).ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA COMPRA DE VEÍCULO 0 KM - CONDUTOR (DEFICIÊNCIA FÍSICA) 1ª ETAPA

CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO: O portador de deficiência física deve se dirigir a uma auto-escola especializada. Se já possuir uma habilitação comum, deve-se renova-la junto ao Detran de sua cidade para que conste a observação de carro adaptado ou automático.2ª ETAPA
LAUDO MÉDICO PARA CONDUTOR: O portador de deficiência física deve obter este documento no DETRAN, nele o médico irá atestar o tipo de deficiência física e a incapacidade física para conduzir veículos comuns. Neste documento estará indicados o tipo de carro, características e adaptações necessárias.3ª ETAPA
ISENÇÃO DE IPI E IOF: É necessário apresentar os seguintes documentos na Delegacia Regional da Receita Federal mais próxima de sua residência:
a) Preencher requerimentos de pedido de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal.
b) Laudo Médico e carteira de habilitação, (duas) cópias autenticadas pelo DETRAN
c) (Duas) cópias autenticadas por cartório dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de endereço que demonstre consumo ( luz ou telefone fixo).
d) 1 (uma) cópia simples das (duas) ultimas declarações de imposto de renda (ano vigente e ano anterior).
Obs.: Se não for declarante; Apresentar cópia da declaração de Isento (também chamado recadastramento de CPF) ou, se for dependente, levar declaração do responsável legal.
e) Documento que prove regularidade de contribuição a previdência (INSS). Ex: Holerite (destacar campo que informe o valor recolhido para o INSS), Extrato Semestral de Aposentadoria (caso esteja aposentado) ou no caso de (Autônomo, empresário e profissional liberal) declaração do INSS que demonstre recolhimento mensal chamada de DRSCI obtido pela internet no site www.dataprev.gov.br ou direto em uma agencia da Previdência Social.
Obs.: Caso não se enquadre em nenhuma das situações acima, preencher declaração sob as penas da lei de não contribuinte do INSS. Dica: Para Conseguir os requerimentos de IPI, acessar internet a página da Receita Federal (instrução normativa 607)4ª ETAPA
ISENÇÃO DE ICMS (CONCEDIDA APENAS PARA DEFICIENTES CONDUTORES HABILITADOS): é necessário apresentar os seguintes documentos no posto fiscal da Secretaria da Fazenda da área de sua residência.
a) Kit de requerimento de isenção de ICMS assinado com firma reconhecida, conseguido no posto fiscal da Secretaria da Fazenda.
b) 1 Laudo médico (DETRAN) original e carteira de habilitação autenticada pelo DETRAN.
c) 1 (uma) cópia autenticada por cartório dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de endereço que demonstre consumo (água, luz ou telefone fixo).
d) Carta do vendedor, (que será emitida pela montadora que fabrica o carro escolhido). Este documento é fornecido pela concessionária onde será efetuada a compra.
e) Cópia simples da última declaração de Imposto de Renda (Ano vigente).
f) Comprovantes de capacidade econômica financeira: Exemplo: Holerite, extrato de poupança, aplicação ou documento do atual veículo que será vendido e usado como parte de pagamento.5ª ETAPA
ISENÇÃO DE IPVA (CONCEDIDA APENAS PARA DEFICIENTES CONDUTORES HABILITADOS): Esta isenção só será encaminhada quando veículo zero ou usado estiver devidamente documentado em nome da pessoa portadora de deficiência física. É necessário encaminhar os seguintes documentos no posto fiscal da Secretaria da Fazenda da área de sua residência:
a) Preencher Kit de requerimento em 3 vias de isenção de IPVA
b) Laudo médico (uma cópia autenticada)
c) 1 (uma) cópia autenticada do RG, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo), carteira de motorista, certificado de propriedade e licenciamento do veículo frente e verso. (Obrigatoriamente em nome do deficiente)
d) 1 (uma) cópia da nota fiscal da compra do carro.(Somente para 0km).
e) Cópia autenticada da nota fiscal do serviço de adaptação do seu veículo (caso seja necessária alguma adaptação).
f) Declaração que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA
Obs.: No caso de possuir mais de um veículo em seu nome, só será aceita a isenção de apenas um veículo, ficando o demais sujeito ao pagamento normal do tributo.Isenção de multas (referente ao rodízio): O portador de deficiência física pode rodar todos os dias com seu veículo, independente da restrição colocada a finais de placas pelo rodízio municipal. Deve-se cadastrar o veiculo ao órgão competente, evitando que as multas sejam cobradas.
Para São Paulo deve-se cadastrar junto ao seguinte órgão:
. CET (Companhia Engenharia de Trafego): tel - 3030-2484 / 3030-2485
a) Preencher requerimento para autorização especial fornecido pela CET.
b) Copia Autenticada do laudo medico e CNH (DETRAN)
c) Cópia simples do RG
d) Cópia autenticada do documento do veiculo CRLV
e) Encaminhar via sedex ou pessoalmente para Rua do Sumidouro 740 - Pinheiros, São Paulo, cep: 05428-010. Aos cuidados do DSV - departamento de autorizações especiais.
Dica: Para conseguir o requerimento acessar o site www.cetsp.com.br.ISENÇÃO DE IPI - NÃO CONDUTOR (DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL)
É necessário apresentar os seguintes documentos na Delegacia Regional da Receita Federal.
a) Preencher Kit de requerimentos de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal;
b) Preencher declaração de identificação do condutor autorizado com firma reconhecida em cartório das assinaturas de todos os envolvidos no processo;
c) 1 cópia autenticada do RG, CPF comprovante de endereço, da pessoa portadora de deficiência física, assim como dos condutores envolvidos.
Obs.: No caso de pessoa portadora de deficiência menor de 18 anos e dependente dos pais ou responsável, anexar certidão de nascimento, caso não possua RG e CPF.
d) 2 vias do Laudo médico conforme modelo específico dado pela receita federal a ser preenchido por médico ou oftalmologista (para casos de deficiência visual) credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde), especificando código CID de acordo com o grau de deficiência física ou visual.
e) 1 (uma) cópia simples da Ultima declaração de imposto de renda (ano vigente), e seu respectivo recibo de entrega.
Obs.: Se não for declarante; Apresentar cópia da declaração de Isento (também chamado recadastramento de CPF ) ou, se for dependente ,levar declaração do responsável.
f) Documento que prove regularidade de contribuição a previdência (INSS). Ex: Holerith (destacar campo que informe o valor recolhido para o INSS), Extrato Semestral de Aposentadoria (caso esteja aposentado) ou no caso de ser Autônomo ou possuir empresa no nome,necessitará de certidão negativa de regularidade de contribuição para o INSS . Conseguido com seu contador ou pelo site www.dataprev.gov.br (basta informar o NIT (nº de inscrição do trabalhador))
Obs.: Caso não se enquadre em nenhuma das situações acima, preencher declaração de não contribuinte do INSS fornecido pela Receita Federal.[Image]ISENÇÃO DE IPI - NÃO CONDUTOR (DEFICIÊNCIA MENTAL SEVERA OU PROFUNDA E AUTISMO)
É necessário apresentar os seguintes documentos na Delegacia Regional da Receita Federal.
a) Preencher Kit de requerimentos de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal;
b) Preencher declaração de identificação do condutor autorizado com firma reconhecida em cartório das assinaturas de todos os envolvidos no processo;
c) Curatela do responsável no caso de deficiente maior de 18 anos, que não possua capacidade jurídica.
Obs.: A curatela trata-se de um documento emitido por um juiz de direito que concede responsabilidade jurídica sobre o deficiente mental.
d) 1 cópia autenticada do RG, CPF comprovante de endereço, da pessoa portadora de deficiência física, assim como do curador eleito e dos condutores envolvidos.
Obs.: No caso de pessoa portadora de deficiência menor de 18 anos e dependente dos pais ou responsável, anexar certidão de nascimento, caso não possua RG e CPF.
e) Laudo médico conforme modelo específico fornecido pela receita federal a ser preenchido por médico e psicólogo, (para casos de deficiência mental) credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde), especificando código CID de acordo com o grau de deficiência mental severa ou profunda e autismo.
f) 1 (uma) cópia simples da última declaração de imposto de renda (ano vigente), e seu respectivo recibo de entrega de todas as pessoas envolvidas no processo.
Obs.: Se não for declarante; Apresentar cópia da declaração de Isento (também chamado recadastramento de CPF ) ou, se for dependente ,levar declaração do responsável.
g) Documento que prove regularidade de contribuição a previdência (INSS). Ex: Holerith (destacar campo que informe o valor recolhido para o INSS), Extrato Semestral de Aposentadoria (caso esteja aposentado) ou no caso de ser Autônomo ou possuir empresa no nome, necessitará de certidão de regularidade de contribuição para o INSS . Conseguido com seu contador ou pelo site www.dataprev.gov.br (basta informar NIT (nº de inscrição do trabalhador)Obs.: Caso não se enquadre em nenhuma das situações acima, preencher declaração de não contribuinte do INSS.
Fonte: Quatro Rodas/ Ricardo Shimosakai/Carlos Lacerda

quinta-feira, 1 de março de 2012

UMA PITADA DE HISTÓRIA

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens  (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.
Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).
LEIA MAIS:
http://www.suapesquisa.com/dia_internacional_da_mulher.htm

O PPS NÃO TEM DONO. TEM HIERARQUIA E LIDERANÇAS DECENTES!


Deputado federal Roberto Freire, Presidente do PPS -Nacional e expressivo quadro do nosso Partido. Êle é responsável por inúmeras conquistas sociais e políticas do Povo Brasileiro. Trata-se de um político Ficha Limpa. É Presidente  do PPS-Nacional e tdetém a nossa confiança e as nossas esperanças.
Ivonete Silva

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O Bog Mulheres em Ação está nascendo e será pilotado pela camarada Ivonete da Silva. O blog estará voltado para o mundo feminino  e suas múltiplas facetas. Este espaço digital será dedicado à discussão e estudo da inclusão das mulheres no mundo do Trabalho , do Emprego e da Renda, na discussão de temas de natureza política, ao estudo dos múltiplos aspectos da Educação e aos problemas de Saúde das Mulheres.
Estaremos voltadas para os temas de Meio Ambiente que afetam toda a humanidade e abordaremos,também  as ações das mulheres no Lar. 
Desejo agradecer ao PPS por ajudar-me a entender o Planeta e a Sociedade em que vivemos. A ideologia em ação dá-nos a oportunidade de construir um mundo melhor e mais adequado para todos.Agradeço ,também, a oportunidade de criar novas portas e possibilidades de intervenção social e política .
O Blog Mulheres em Ação nasce simples mas com a forte convicção e a mais absoluta confiança de que, mulheres e homens de boa vontade são capazes de preservare construir um Planeta, um País  e uma cidade ,geradores de Paz e Felicidade.

Ivonete da Silva
Foto:web